| Detalhes do documento: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 058 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 | |
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| Nome | RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 058 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 |
| Tipo | Resolução do CONUNI/UERR |
| Assunto | Outros |
| Ementa | Dispõe sobre a regulamentação do §2º, do Art. 20, da Lei nº 091, de 10 de novembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 264 de 22 de janeiro de 2018 |
| Situação | Vigente |
| DOE/RR | 3378/2018, criação em 17 de dezembro de 2018; publicação em 18 de dezembro de 2018. |
| Texto integral | 058__resoluCAo_ad_58_-_hospitais_de_ensino.pdf |
| Anexos | 058_resoluCAo_-_retificaCAo.pdf |
| Alteração | Referendado por RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 |
| Legislação correlata | Nenhuma anotação |
| Comentários/Observações | Nenhum comentário |
